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Implementação e Execução da Lei Paulo Gustavo (LPG)
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural adotadas em decorrência dos efeitos econômicos... -
Implementação e Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultur...
Dados sobre as fases de implementação e execução da PNAB -
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
O conjunto lista informações sobre os representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), incluindo dados sobre a representação, vínculo institucional, cargo... -
Projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Lei Rouanet - SALIC
Dados Abertos do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura. Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu... -
Pontos de Cultura - Rede Cultura Viva
Dados abertos da plataforma Rede Cultura Viva A Rede Cultura Viva é o conjunto de Pontos e Pontões de Cultura, organizações governamentais e não governamentais, lideranças,... -
Conselho Superior de Cinema
O Conselho Superior do Cinema, órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura (MinC). Dentre suas competências destacam-se: definir a política nacional do... -
Biblioteca Demonstrativa do Brasil (BDB)
Informações sobre o acervo da Biblioteca Demonstrativa do Brasil (Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles) e sobre a utilização e perfil de consumo de livros... -
Mercados Criativos
O Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR) é um grande evento de negócios do setor produtivo cultural no país e um dos eixos centrais da política do Ministério da... -
Sistema Nacional de Cultura
Implementação de sistemas de cultura em suas diversas etapas: * Processo de adesão dos entes federados do SNC Monitoramento e avaliação dos planos de trabalho enviados... -
Agregados do Vale-Cultura
Em breve disponibilizaremos dicionários de dados -
Centros de Esportes e Artes Unificados do Brasil
Os CEUs – Centros de Artes e Esportes Unificados – integram num mesmo espaço programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado... -
Filmes e sessões da Programadora Brasil
A Programadora Brasil nasceu em 2006, como um programa estratégico da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, sendo realizada até fevereiro de 2013, juntamente com a... -
Mapa da Cultura
O Mapa da Cultura é um espaço para integrar e dar visibilidade para projetos, artistas, espaços, eventos culturais e seus produtores. Ele é a principal base de informações e... -
Mapa das Bibliotecas Públicas
O Mapa das Bibliotecas é uma das peças do Cadastro Nacional de Bibliotecas e está voltado para a difusão e promoção das bibliotecas brasileiras, a fim de reunir informações...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).