Conjuntos de dados
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Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
O conjunto lista informações sobre os representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), incluindo dados sobre a representação, vínculo institucional, cargo... -
Implementação e Execução da Lei Paulo Gustavo (LPG)
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural adotadas em decorrência dos efeitos econômicos...