A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural adotadas em decorrência dos efeitos econômicos...

O conjunto lista informações sobre os representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), incluindo dados sobre a representação, vínculo institucional, cargo...

Dados Abertos do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura. Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu...

Dados abertos da plataforma Rede Cultura Viva A Rede Cultura Viva é o conjunto de Pontos e Pontões de Cultura, organizações governamentais e não governamentais, lideranças,...

O Conselho Superior do Cinema, órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura (MinC). Dentre suas competências destacam-se: definir a política nacional do...

O Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR) é um grande evento de negócios do setor produtivo cultural no país e um dos eixos centrais da política do Ministério da...

Implementação de sistemas de cultura em suas diversas etapas: * Processo de adesão dos entes federados do SNC Monitoramento e avaliação dos planos de trabalho enviados...

Em breve disponibilizaremos dicionários de dados