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Pontos de Cultura - Rede Cultura Viva
Dados abertos da plataforma Rede Cultura Viva A Rede Cultura Viva é o conjunto de Pontos e Pontões de Cultura, organizações governamentais e não governamentais, lideranças,... -
Sistema Nacional de Cultura
Implementação de sistemas de cultura em suas diversas etapas: * Processo de adesão dos entes federados do SNC Monitoramento e avaliação dos planos de trabalho enviados... -
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
O conjunto lista informações sobre os representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), incluindo dados sobre a representação, vínculo institucional, cargo... -
Implementação e Execução da Lei Paulo Gustavo (LPG)
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural adotadas em decorrência dos efeitos econômicos... -
Implementação e Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultur...
Dados sobre as fases de implementação e execução da PNAB -
Conselho Superior de Cinema
O Conselho Superior do Cinema, órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura (MinC). Dentre suas competências destacam-se: definir a política nacional do... -
Agregados do Vale-Cultura
Em breve disponibilizaremos dicionários de dados -
Projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Lei Rouanet - SALIC
Dados Abertos do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura. Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu... -
Resultado Eleições CNPC 2015
Resultado do processo eleitoral do Conselho Nacional de Políticas Culturais do ano 2015.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).