O Portal de Dados do Ministério da Cultura disponibiliza de forma pública, dados que são gerados ou mantidos pelos sistemas informacionais do Ministérios e de seus órgãos vinculados. O portal faz parte do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC.

O paradigma de Dados Abertos pressupõe que a grande massa de dados públicos, sob guarda do Governo, deve ser compartilhado com a sociedade na sua forma bruta e em formato aberto, para que qualquer um possa produzir cruzamentos, novas interpretações e novas aplicações.

A abertura dos dados da Cultura, além de garantir a transparência das políticas realizadas pelo Sistema MinC, visa estimular a inovação e a geração de novos serviços digitais para e pela sociedade, contribuindo para consolidação de um governo como plataforma.